O Grão-Mestre, Irmão Luís Mário Luchetta, participou, no último dia 11/09, em ambiente on-line, de parte da importante sessão da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa (PAEL). A pauta continha diversos assuntos de amplo interesse dos maçons gobianos do Paraná.
No início dos trabalhos, presididos pelo Eminente Irmão Paulo Roberto Godoy, o Grão-Mestre realizou uma fala destacando a relevância do papel dos Veneráveis Irmãos Deputados, que representam a vontade das Oficinas e de todos os Obreiros jurisdicionados. Ele justificou que após a mensagem deixaria a sala virtual para que a sessão seguisse com tranquilidade e com a "necessária independência entre os poderes”.
O Grande Secretário de Finanças, Irmão Carlos Andreatta, ficou conectado e acompanhou toda a Sessão, à disposição dos Deputados para qualquer esclarecimento. O Grão-Mestre aproveitou a oportunidade para destacar o trabalho do Grande Secretário à frente da Grande Secretaria de Finanças.
Resumo da Sessão
Foram empossados os seguintes Irmãos Deputados:
Dalton Alessandro Damoulis – ARLS. Cavaleiros de Salomão Nº 2355, Or. de Curitiba;
Hiran Alves Antunes – ARLS. Cavaleiros de São João de Curitiba n° 2903 do Or de Curitiba,
Luís de Almeida Gonçalves – ARLS. Verdade Real n° 2508 do Or de Curitiba,
Bernardo Rucker ARLS. Manoel Demétrio n° 2507 do Or Palmeira,
Marcio Isfer Marcondes de Albuquerque – ARLS. Peregrinos da Paz n° 4688 Or. de Curitiba
Foi apresentado, com análise de 6 proposições e, finalmente, aprovado o Novo Regimento Interno da PAEL, que a transforma em PARLAMENTO MAÇÔNICO, o qual terá vigência após a publicação no Boletim Oficial. A Comissão Especial que elaborou o Novo Regimento fará as adaptações necessárias e liberará para publicação brevemente. A Comissão do Regimento Interno da PAEL recebeu os parabéns e os agradecimentos pelo excelente trabalho realizado. A Comissão foi composta pelos Veneráveis Irmãos Deputados Gerson Tarosso (Presidente) e José Eliseu Maltaca, Marco Aurélio Burkner, Nilmar José Koglin e Renato Elias de Vasconcelos Vieira.
Foram apresentados, discutidos e votados os pareceres da CCJ e COF sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre Diretrizes para a Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2022, tendo sido aprovados. Ocorreu ainda a apresentação do Projeto de Lei que Orça a Receita e Fixa a Despesa do GOB-PR, para o exercício financeiro de 2022. A COF fez uma breve apresentação dos valores de receitas e despesas. A sua futura discussão e aprovação deverá acontecer na Sessão Ordinária de 04/12/2021.
Houve inversão da pauta, e foram apresentados, discutidos e votados os pareceres da CCJ e COF do Projeto de Lei que propõe Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021. Houve aprovação dos pareceres e este Crédito, que decorre do Superavit de 2020, no valor de R$ 398.656,05 será utilizado para amortizar a dívida do GOB junto à Mútua Maçônica.
Houve apresentação, discussão e votação dos 4 (quatro) pareceres da CCJ e CCJ sobre as 3 (três) emendas apresentadas e do Projeto de Lei do GOB, os quais propunham alterações na Lei da Mútua Maçônica, a saber:
Emenda do Dep. Gerson Tarosso e parceiros – rejeitada;
Emenda do Dep. Juney Arimatsu – rejeitada;
Emenda do Dep. Jânio Matheus Rossi – aprovada (fixou o valor máximo do Pecúlio em 115 (Cento e quinze) salários-mínimos, que hoje representam R$ 126.500,00. Se o número de obreiros do GOB/PR for menor do que 3.833 continua em vigor a regra anterior. O reajuste do valor será anual, na proporção do reajuste do salário-mínimo.
Projeto de Lei do GOB/PR – aprovado, com retirada do texto do parágrafo 5º do Artigo 1º, pois a matéria está devidamente regulamentada na Constituição e demais instrumentos legais. Assim, a partir de 25/10/2021 serão feitas 3 chamadas mensais, até que o Fundo de Contingência atinja 50% do seu valor previsto, ou seja, aproximadamente R$ 2.500.000,00.
Homenagens e Moções
Após o pronunciamento da Comissão de Títulos e Condecorações foram aprovadas as seguintes homenagens:
Mérito Legislativo à ARLS Luz Invizivel n° 4160 em função de seus 10 anos de fundação dia 10/08;
Moção à ARLS Fraternidade Jandaiense n° 1750 em função de seus 53 anos de fundação dia 19/10;
Mérito Legislativo à ARLS Vigilantes do Oeste n° 2713 em função de seus 30 anos de fundação dia 05/10;
Moção a ARLS Alexander Fleming n° 1655 em função de seus 56 anos de fundação dia 10/08.
